Devido ao aumento do preço do gás de cozinha visto nos últimos anos, o Governo Federal criou o benefício chamado Auxílio Gás, com o objetivo de garantir acesso para as famílias em situação de vulnerabilidade social.
Antes do programa, muitas dessas famílias precisavam recorrer a fontes alternativas de combustível, como a lenha ou o carvão, o que representava então um risco para a saúde de quem os utilizava.
Neste texto, vamos explorar em mais detalhes como funciona o Auxílio Gás, quem tem direito ao benefício, qual é o valor do auxílio e como fazer para se inscrever.
O que é o Auxílio Gás?
Lançado em 2001, reeditado em novembro de 2021 e criado pela Lei nº 14.237, regulamentado pelo Decreto nº 10.881, como uma das medidas para mitigar os impactos da pandemia de COVID-19 da população brasileira.
O benefício social surgiu nos tempos onde a pandemia trouxe consigo uma crise econômica que afetou principalmente as famílias de baixa renda, que precisaram lidar com o aumento dos preços dos alimentos e do gás de cozinha.
Com o Auxílio Gás, as pessoas beneficiadas podem comprar o botijão a um preço mais acessível e, assim, cozinhar de forma mais segura.
Como calcular o valor do auxílio-gás?
O benefício cobre o valor de 50% (cinquenta por cento) de uma escala média de preço referente ao botijão de 13 kg (treze quilogramas) de GLP (gás liquefeito de petróleo).
O valor de R$ 52,00 (cinquenta e dois reais), tem limitações de um benefício por família beneficiária e é disponibilizado para saque em meses alternados.
Entretanto, para recebê-lo, é necessário ter acesso a uma conta digital ou bancária. Caso a família não possua nenhuma dessas opções de conta, será então automaticamente aberta uma poupança social digital, quando possível. Dessa forma, o benefício estará disponível e pronto para o uso.
Quem tem direito ao Auxílio Gás?
Veja a seguir as condições para receber o benefício:
- As famílias devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e possuir renda mensal familiar até meio salário mínimo vigente por pessoa, inclusive beneficiárias de outros benefícios sociais;
- Famílias com membros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), independentemente de estarem registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Além disso, alguns outros critérios definem quem receberá o auxílio-gás:
- Famílias que tiveram seus dados atualizados no Cadastro Único nos últimos 2 anos;
- Famílias com menor renda por pessoa;
- Famílias com maior quantidade de pessoas;
- Famílias beneficiárias do Auxílio Brasil;
- Famílias cujo cadastro foi avaliado pelo gestor com base nos dados disponíveis durante a análise.
O Governo Federal também adotou uma medida que visa priorizar as mulheres em situação de maior vulnerabilidade social.
Dessa forma, essas mulheres e suas famílias podem receber o auxílio mais rapidamente se forem vítimas de violência doméstica e estiverem sob monitoramento de medidas protetivas de urgência. Portanto, essas famílias terão a chance de obter o auxílio-gás com mais rapidez.
Como as famílias recebem o benefício?
O pagamento do auxílio é bimestral, seguindo o mesmo calendário de pagamentos do Auxílio Brasil. As seguintes opções estão disponíveis para depósito do valor do benefício:
- Conta Poupança Social Digital;
- Conta Poupança Caixa Fácil;
- Plataforma social, com a possibilidade de saque por meio do cartão social.
Se você preenche os requisitos para receber o benefício, é necessário fazer o registro familiar em uma unidade do CRAS para solicitar o pagamento do auxílio-gás.
O que fazer para receber o benefício?
Para se candidatar ao auxílio gás, o pré-requisito inicial é que a família beneficiária esteja registrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenha uma renda adicional mensal máxima de meio salário mínimo por pessoa.
O pré-cadastro para recebimento do benefício pode ser feito pelo aplicativo do serviço, fazendo com que o processo fique mais ágil.
Porém, é importante lembrar que o cadastro completo da família no programa só pode ser realizado em uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Além disso, a inscrição é apenas um pré-requisito para o recebimento do benefício e não confirma a entrada instantânea no programa do benefício.
Como saber se recebi o Auxílio Gás?
Existem várias maneiras de consultar o status do auxílio-gás. Aqui estão duas opções:
Opção 1: Aplicativo Auxílio Brasil
Se você deseja consultar o auxílio-gás pelo aplicativo Auxílio Brasil, siga estas etapas:
- Em seu dispositivo, clique no aplicativo Auxílio Brasil e então vá no botão “Acessar” na página inicial;
- Escolha a opção “Quero entrar com minha senha do app Auxílio Brasil ou desejo me cadastrar”;
- Digite o seu CPF e clique na opção “Não sou um robô”. Em seguida, avance para a próxima etapa;
- Digite a sua senha e confirme-a;
- Leia as informações que aparecem na tela;
- Vá na opção “Benefícios” para verificar quais os benefícios e o status do auxílio-gás;
- Selecione “Ver parcelas” para ter acesso à situação dos pagamentos passados ou futuros.
Uma outra opção para acessar o aplicativo Auxílio Brasil é utilizar a mesma senha que você utiliza no aplicativo Caixa Tem. Basta selecionar a opção “Quero entrar com a minha senha do app Caixa Tem”.
Opção 2: Aplicativo Caixa Tem
Se preferir, você pode consultar o auxílio-gás pelo aplicativo Caixa Tem. Siga as seguintes etapas:
- Acesse o aplicativo Caixa Tem;
- Faça login usando o seu CPF e a senha cadastrada;
- Após selecionar a opção “Não sou um robô” e clicar em “Continuar”, escolha “Extrato” e localize a sigla “AUX GÁS” para ver o extrato do benefício.
Opção 3: Telefone
Uma das opções é por meio de ligação utilizando o CPF. Você pode entrar em contato através do número 111 da Caixa Econômica ou discando para o Ministério da Cidadania através do número 121.
